Contrato de Adesão para Assinantes

A ACEITAÇÃO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL A UTILIZAÇÃO DO SITE E SEUS SERVIÇOS.
  O Curso de Guitarra Online e a pessoa física ou jurídica, identificada pelo registro de usuário do site, doravante denominada ASSINANTE, celebram o presente contrato sob as cláusulas e condições abaixo descritas.

Do Objeto do Contrato

Cláusula 1. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço de acesso ao conteúdo das páginas para assinantes, disponíveis no site do Curso de Guitarra Online (http://cursodeguitarraonline.net/).

Cláusula 2. Todos os produtos são digitais, com acesso imediato após a compensação do pagamento. O ASSINANTE não poderá baixar o curso para o seu dispositivo pessoal, pois o serviço se refere apenas ao acesso ao conteúdo para assisti-lo na forma eletrônica ("on line" ), sem a possibilidade de "download."

Cláusula 3. O acesso ao site de membros será liberado para o email indicado no processo de compra. Nenhum produto físico é enviado pelo Correio (as imagens de tablets, smartphones e laptops são apenas para fins ilustrativos).

Cláusula 4. Após fazer a inscrição, o acesso completo será liberado e o ASSINANTE poderá revisar os materiais quantas vezes quiser durante o prazo de um ano. Esta é a metodologia de ensino comprovada e recomendada para pessoas com vidas ocupadas.

Cláusula 5. É recomendado o acesso à Internet banda larga, pois os vídeos são de alta definição e entregues através de tecnologia streaming. Essa conveniência elimina a necessidade de realizar downloads de arquivos grandes. Parte dos conteúdos será entregue gradualmente por meios digitais conforme seu progresso no curso, de acordo com sua evolução. Compatível com sistemas Windows, Mac e Linux.

Cláusula 6. O ASSINANTE tem até 7 dias para experimentar o curso, realizando todas as aulas sem qualquer compromisso. Podendo apenas dentro desse período solicitar seu dinheiro de volta.

Cláusula 7. Para participar do Programa de Afiliados do Curso de Guitarra Online, o AFILIADO deverá preencher as informações solicitadas na ficha de cadastro constante no site do HOTMART.

Cláusula 7.1. O Curso de Guitarra Online reserva-se o direito de não aprovar ou reprovar a qualquer altura sem aviso prévio o cadastro do AFILIADO no Programa, se considerar que este divulgou ou divulgará o Curso de Guitarra Online utilizando materiais inadequados e/ou ilegais e/ou em espaços virtuais inadequados, tais como aqueles que promovam a divulgação de qualquer material, imagem ou conteúdo ilegal ou imoral.

Da Prestação do Serviço

Cláusula 8. Na vigência do contrato, o ASSINANTE terá acesso ilimitado ao conteúdo do site conforme Cláusula 1, desde que utilizado conforme o Termo de Uso e a Política de Privacidade estabelecidas pelo site.

Cláusula 9. A assinatura é realizada exclusivamente através do site http://cursodeguitarraonline.net/ e intermediada pelo GATEWAY de Pagamento "HOTMART" de propriedade da empresa LAUNCH PAD TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A, sediada em Belo Horizonte/MG, na Rua Major Lopes, nº 396, SL 8, CEP 30330-050, inscrita no CNPJ/MF 13.427.325/0001-05, sendo esta a única responsável pelo armazenamento, processamento de informações concedidas no momento da contratação e pagamento do serviço.

Cláusula 10. No ato do pagamento, o usuário deverá informar seus dados com CPF e um e-mail válido, bem como nome e endereço completos.

Cláusula 11. Completado o pedido, o usuário deverá seguir as instruções de acordo com a forma de pagamento escolhida.

Dos Planos e Formas de Pagamento

Cláusula 12. O valor dos serviços previstos neste contrato é de 12 x de R$47,00 para acesso por um período de 365 dias, contados a partir do efetivo pagamento, processamento e comunicação a Curso de Guitarra Online pela empresa mencionada na cláusula 3, tudo nos conforme a cláusula 9 do presente instrumento.

Cláusula 13. O pagamento poderá ser feito através de boleto bancário, cartão de crédito ou através da plataforma PAYPAL, sendo todas estas formas processadas pela plataforma do HOTMART, conforme cláusula 3.

Cláusula 13.1. O Boleto bancário, gerado através do site do HOTMART e impresso pelo ASSINANTE, é pagável em qualquer banco no Brasil. Caso o ASSINANTE emita o boleto e o mesmo não seja pago, a assinatura não será completada, inexistindo nenhum ônus às partes, ficando o pedido de assinatura sem efeito.

Cláusula 14. O Curso de Guitarra Online não se responsabiliza pelo pagamento de tarifas entre o banco e o ASSINANTE que, eventualmente, sejam resultantes do procedimento de pagamento da assinatura.

Cláusula 15. A liberação da assinatura ocorrerá assim que o Curso de Guitarra Online receber a confirmação do pagamento pelo GATEWAY DE PAGAMENTO HOTMART.

Cláusula 16. Os pagamentos efetuados através de boleto bancário, têm a sua compensação realizada em até 3 dias úteis seguinte ao pagamento. Caso expire o prazo e o acesso não seja liberado, o ASSINANTE deverá entrar em contato através dos canais de atendimento disponibilizados no website http://cursodeguitarraonline.net/ ou pelo e-mail contato@cursodeguitarraonline.net

Do Prazo

Cláusula 17. A assinatura se iniciará automaticamente ao ser registrado o primeiro login de acesso do ASSINANTE e estará ativa para acesso pelo período de 365 dias.

Cláusula 18. Poderá ocorrer eventual interrupção dos serviços prestados causada por falhas técnicas nos servidores do Curso de Guitarra Online.

Da Responsabilidade do Assinante

Cláusula 19. O serviço contratado pelo ASSINANTE, não pode ser objeto de comercialização, cessão a terceiros sob qualquer título, ou exploração econômica, implicando na rescisão imediata do contrato e na responsabilização do ASSINANTE por perdas e danos ou outras medidas legais cabíveis.

Cláusula 20. O conteúdo das informações contidas no site do http://cursodeguitarraonline.net/, bem como sua marca, nome empresarial, nome de domínio, vídeos, bancos de dados e arquivos são propriedade do Curso de Guitarra Online e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo absolutamente vedada a cópia, distribuição, uso ou publicação, total ou parcialmente, de qualquer material ou parte do site e de todo o conteúdo nele ofertado sem prévia e expressa autorização do titular dos direitos de autor.

Cláusula 21. A senha para acesso ao conteúdo é de uso pessoal e o ASSINANTE obriga-se a mantê-la em sigilo e em nenhuma circunstância deverá informar os dados de acesso à outra pessoa.

Cláusula 22. O ASSINANTE deve manter as configurações do seu equipamento para acesso ao serviço, ficando obrigado a não alterar endereços IP (Internet Protocol) do computador e/ou da rede através da qual acessa o sítio objeto do contrato, nem alterar o endereço de e-mail, com a finalidade de lesar direito alheio ou dificultar sua identificação.

Cláusula 23. O Curso de Guitarra Online se reserva ao direito de, quando necessário, comunicar a ocorrência deste fato às autoridades competentes, além de cancelar imediatamente a referida assinatura, sem aviso prévio.

Cláusula 24. O ASSINANTE é responsável por todos os equipamentos e programas de computador para a utilização dos serviços contratados, assim como pelas despesas de acesso à internet (acesso discado, banda larga, etc).

Cláusula 25. O ASSINANTE é responsável pelos danos que possam ocorrer ao seu equipamento, decorrentes da má utilização de qualquer software/hardware ou por falhas técnicas ocorridas em seu provedor de acesso à internet.

Disposições Finais

Cláusula 26. Na vigência do contrato, o Curso de Guitarra Online poderá colocar ou retirar o título de conteúdo de exclusividade do conteúdo, sem aviso prévio.

Cláusula 27. O ASSINANTE autoriza o Curso de Guitarra Online a divulgar o nome da empresa ou pessoa física em sua lista de assinantes, bem como utilizar as informações de contato como e-mail e telefone para divulgação de ofertas e produtos que no futuro venha a ser representado pelo Curso de Guitarra Online ou seus parceiros.

Cláusula 28. O serviço oferecido pelo Curso de Guitarra Online não pode ser caracterizado e nem inclui nenhum tipo de consultoria ou assessoria.

Cláusula 29. Os AFILIADOS são responsáveis pelas atualizações das ofertas em suas divulgações, sendo igualmente responsáveis pelas ofertas em desacordo com as promoções, valores dos Produtos ou condições de vendas indicados e/ou admitidas pelo Curso de Guitarra Online, devendo, portanto, arcar com os ônus decorrentes de eventuais divergências.

Atos como:

  1. Utilização indevida pelo AFILIADO do nome, marca, imagens, textos, páginas, ainda que parcialmente, do site do Curso de Guitarra Online, sem que tal utilização tenha sido expressamente autorizada, ou ainda que autorizada, se em desacordo com os limites da autorização concedida no âmbito do Programa de Afiliados.
  2. Utilizar seu link de afiliado para comprar o Curso de Guitarra Online e obter descontos.
  3. Utilizar o código de AFILIADO para links, URLs, em páginas e imagens não cadastradas e autorizadas no Programa de Afiliados.
  4. Violação, pelo AFILIADO, de direitos de propriedade intelectual.

Constituirão infrações gravíssimas que poderão acarretar, não apenas a imediata exclusão do AFILIADO do Programa de Afiliados sem prejuízo do direito do Curso de Guitarra Online e terceiros afetados pleitearem judicialmente a reparação das perdas e danos e eventuais lucros cessantes.

Cláusula 30. As partes elegem o Foro da Comarca de Florianópolis, SC, como competente para solucionar eventuais controvérsias que deste contrato possam se originar, excluindo-se qualquer outro. Alterações - Última revisão: 03/11/2016 pela equipe Curso de Guitarra Online. Antes de se tornar assinante, é importante que você esteja de acordo com as condições da assinatura conforme descritas nesta página.

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